Avina
Reciclaje Sostenible

Contexto
A crescente conscientização global sobre os limites de exploração do meio ambiente ressaltou a importância da gestão de resíduos na agenda pública. Por um lado, não é razoável continuar aumentando a geração de resíduos e os impactos ambientais negativos gerados pela disposição final; por outro, os resíduos recicláveis são matérias-primas que reduzem os custos econômicos e ambientais sem alterar a qualidade dos produtos. Ao mesmo tempo, a instabilidade econômica mundial gera pressão sobre os empregos e os produtos de consumo e exige modelos empresariais e de serviços públicos cada vez mais eficientes.

 

Nos países em desenvolvimento, a gestão de resíduos tem uma dimensão social adicional: milhões de catadores de materiais recicláveis vão às ruas diariamente para obter seu sustento diário no recolhimento desses resíduos. Apesar de suas preciosas contribuições em termos ambientais e produtivos, esse grupo extremamente vulnerável de trabalhadores vive em exclusão social, política e econômica.

 

Oportunidade identificada pela AVINA e seus parceiros
Contribuir para a inclusão social e econômica de milhões de catadores urbanos da América Latina através da gestão sustentável de resíduos.

 

Estratégia compartilhada de ação
Favorecer a organização da indústria de reciclagem para oferecer trabalho digno e economicamente rentável para os recicladores e, ao mesmo tempo, maximizar os benefícios para o meio ambiente e a sociedade através de uma articulação democrática e equitativa entre o setor público, as empresas e os recicladores.

A contribuição da AVINA para essa estratégia concentra-se principalmente em:

  • Fortalecer as organizações de recicladores
  • Ampliar suas redes e vínculos nacionais e internacionais
  • Integrar os recicladores a uma cadeia de valor da indústria de reciclagem
  • Incluir os recicladores nos sistemas de gestão pública de resíduos
  • Fomentar a participação dos recicladores em novos mercados verdes
  • Promover políticas públicas inclusivas

 

Parcerias internacionais
A AVINA conta com uma plataforma de 230 parceiros na América Latina, América do Norte e Europa, vinculados ao tema da reciclagem a partir de diferentes setores e perspectivas, com os quais ela constrói agendas e estratégias e desenvolve diversas linhas de ação.

Essa plataforma é composta por 60 pessoas que pertencem a organizações locais e movimentos nacionais de 15 países associados à Rede Latino-Americana de Recicladores. Além disso, conta com 50 parceiros do setor privado, 90 parceiros de organizações da sociedade civil e técnicos de apoio, 20 parceiros do setor público e dez acadêmicos.

Nossos principais coinvestidores para essa oportunidade são:

A AVINA apóia movimentos de recicladores em todo o continente. Acima o Centro La Alquería, construído pelo governo distrital de Bogotá, Colômbia, atualmente administrado.

 

 

Algumas realizações de nossos parceiros em 2010

Política pública de Buenos Aires formaliza os recicladores como trabalhadores do sistema público de gestão de resíduos
Depois de cinco anos de trabalho por parte das organizações de recicladores e seus parceiros, foi aprovado em Buenos Aires, Argentina, um documento que estabelece que a coleta dos resíduos recicláveis da cidade será inteiramente realizada por cooperativas de recicladores. A AVINA acompanhou os líderes recicladores em suas gestões e negociações com funcionários do governo e participou da comissão de acompanhamento da Ley Basura Cero (Lei do Lixo Zero), respaldando a agenda dos recicladores nesses espaços. Além disso, a AVINA apoiou o fortalecimento das organizações, a vinculação com o setor privado, a articulação com organizações de outros países e a integração à Rede Latino-Americana de Recicladores.

 

Brasil sanciona política nacional que formaliza o trabalho de 800 mil recicladores

No dia 2 de agosto de 2010, foi sancionada em Brasília a Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da qual 800 mil recicladores deverão ser incluídos nas iniciativas de coleta seletiva, com formação de cooperativas e financiamento do governo federal. O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) espera que a lei permita um aumento nas rendas dos recicladores, que atualmente recebem aproximadamente um salário mínimo (250 dólares). Há anos a AVINA apóia o fortalecimento e a articulação local, regional e nacional do MNCR, inclusive sua aproximação com atores estratégicos do governo.

 

Ministério da Economia do Chile concede identidade jurídica a recicladores

O Movimento de Recicladores do Chile (MNRCh) obteve sua identidade jurídica como associação sindical no dia 1º de outubro de 2010, concedida pelo Ministério da Economia após assinatura da ata de constituição e estatutos, em cerimônia pública com a presença de um tabelião e de 29 líderes representantes de 22 organizações de todo o país. Essa formalização reforçará as ações dos recicladores organizados, dará respaldo legal ao movimento e permitirá sua representação legal. Durante três anos, a AVINA atuou no fortalecimento das organizações dos recicladores no Chile, promovendo sua estrutura nacional e fomentando a atividade sindical.

 

Cooperativa Nova Esperança em São Paulo, Brasil. Em agosto de 2010, o governo do Brasil aprovou a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que dispõe sobre a inclusão de 800.000 recicladores nas iniciativas de coleta seletiva, através da formação de cooperativas e financiamento do governo federal.